SERVIÇOS

DIREITO INTERNACIONAL

Consultoria Tributária
em Transações Internacionais


A melhor forma para atuar com competitividade é operar no dia a dia com segurança. Grandes líderes corporativos sabem disso e buscam sempre alinhar a posição fiscal de suas empresas a estratégias que façam sentido em negócios internacionais, cumprindo assim exigências e obtendo diferenciais e mais oportunidades.


Nesse sentido, a equipe de serviços de Tributação Internacional da MD Andrade atua no gerenciamento da situação fiscal de sua empresa por meio de uma rede integrada de profissionais especializados, prontos para identificar oportunidades, gerir riscos tributários, agir no cumprimento de obrigações internacionais, observar os preços de transferência nas transações internacionais, entre outros.


Também atuamos na administração de mudanças operacionais globais, além de questões internacionais relativas a transações, capitalizações e repatriações, preços de transferência e gerenciamento tributário eficiente da cadeia de fornecedores – desde o planejamento antecipado até o relacionamento com autoridades fiscais. Tudo isso, com o objetivo macro de perceber de forma antecipada possíveis eventuais, oportunidades e situações de risco.

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Elaboração e revisão de contratos internacionais


Assessoria na elaboração, análise e revisão de contratos internacionais, bem como na resolução de controvérsias que esses acordos possam provocar.

Elaboração e revisão de contratos internacionais


Assessoria na elaboração, análise e revisão de contratos internacionais, bem como na resolução de controvérsias que esses acordos possam provocar.

Elaboração e revisão de contratos internacionais

Investimentos Estrangeiros


Todo e qualquer investimento estrangeiro no Brasil deve vir precedido de uma boa estratégia jurídica, que definirá a forma de implementar as operações, as garantias legais necessárias, o custo tributário e a possibilidade de retorno do capital investido.


Neste sentido, a MD Andrade possui equipe especializada no auxílio a investimento estrangeiro que, de maneira coordenada com as demais áreas de especialização, presta serviços de:


  • Estruturação da Operação: impactos societários, contratuais e tributários para o investidor e apresentação de opções;
  • Constituição de Empresas no Brasil: assessoria jurídica na criação de empresas e filiais no Brasil;
  • Representação de Estrangeiros: representação legal de investidores estrangeiros no Brasil em negócios e sociedades;
  • Registro do Investimento Estrangeiro: assessoria junto ao Banco Central do Brasil para assegurar o ingresso e o retorno do capital estrangeiro.
Investimentos Estrangeiros
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Assistência Jurídica a empresas que pretendem se instalar no Brasil


Assessoria consultiva e atuação contenciosa (judicial e administrativa), para tratados internacionais internalizados em nosso ordenamento jurídico (conjunto de normas de nosso país, expressas em lei).

Assistência Jurídica a empresas que pretendem se instalar no Brasil


Assessoria consultiva e atuação contenciosa (judicial e administrativa), para tratados internacionais internalizados em nosso ordenamento jurídico (conjunto de normas de nosso país, expressas em lei).

Assistência Jurídica a empresas que pretendem se instalar no Brasil